TopFranquicias España ESPAÑA       TopFranquicias Portugal PORTUGAL      

Procura de Franchising


ranking franchising
os mais lucrativos
baixo investimento
franchising premium
os mais inovadores
novos franchising
franchising de sucesso

Lista de Notícias

Lista de Notícias da Economia

Subscreva-se ao Boletim
 
Nome:
Apelidos:
e-mail:
C.P.:
 



DS IMOBILIÁRIA: SABE O QUE É A LICENÇA DE UTILIZAÇÃO?
Quantas vezes já não ouvimos falar da necessidade da Licença de Utilização para escriturar um imóvel. E sabe para que é necessária? A Licença de Utilização é um documento de extrema importância no âmbito da construção civil e do licenciamento de obras.

Tem como principal objetivo verificar a conformidade da obra concluída com o projeto aprovado, previamente, pelas autoridades competentes e com as condições estabelecidas no licenciamento ou na comunicação prévia apresentada pelo responsável do empreendimento.

A Licença de Utilização é emitida pelas autarquias, que são as entidades responsáveis pela fiscalização e aprovação de obras, e é concedida após a conclusão da construção ou reforma de um imóvel. A finalidade deste documento passa por assegurar que todas as etapas e requisitos estipulados no processo de licenciamento tenham sido cumpridos de acordo com as normas e regulamentos vigentes – o que inclui aspetos como a dimensão e estrutura do imóvel, a finalidade da utilização, o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e meio ambiente, bem como o respeito pelas leis urbanísticas e de ordenamento do território.

De acordo com Marta Almeida, Diretora Coordenadora Nacional da DS IMOBILIÁRIA, “Ao obter a Licença de Utilização o proprietário ou responsável pelo empreendimento comprova que todas as obrigações legais e técnicas foram atendidas, tornando o imóvel apto para o fim a que se destina. Essa licença também é requisito fundamental para que o imóvel possa ser habitado ou utilizado para fins comerciais ou industriais. Existe cada vez mais a necessidade de o cidadão comum ser conhecedor deste tipo de documento e é nosso dever enquanto consultores imobiliários partilhar um pouco do nosso conhecimento, proporcionando assim alguma literacia nesta área”.

É importante salientar que a ausência da Licença de Utilização pode levar a problemas legais, multas e até mesmo a interdição do imóvel pelas autoridades competentes. Portanto, é dever do responsável pela obra garantir que todas as etapas do licenciamento sejam cumpridas, bem como obter a devida Licença de Utilização após a conclusão da construção.





Veja o perfil dessa franquia


PARTNERS:

Bestfranchising Consulting   Aviñal Abogados   Franchise Magazine   Vieira   APF   ACB Braga   Hubweb   FERPOS   Millenium bcp

O melhor directório de franchising na web organizados por sector e actividade. Nosso sistema de procura põe à sua disposição todas as oportunidades de negócio do mercado com a lista de franchising mais completa de Portugal. Confira a informação a respeito dos sectores de seu interesse. Encontre o negócio que mais se ajuste às suas necessidades com ajuda de nossos assessores. Obtenha grátis o seu plano de viabilidade económica e registre-se em nosso boletim de notícias especializado em franchising.


Rss de TopFranquicias.es BestFranchising.pt Todos os direitos reservados 2013 - Sobre uso de dados pessoais Política de cookies

Telemóvel: 00351-91-3305139

Tarifas bestfranchising