Texto legal
Bestfranchising.PT desenhou uma política de confidencialidade, à qual associou os meios e os procedimentos necessários para concretizá-la com maior efetividade e rigor.
A Lei impõe uma série de obrigações e estabelece os direitos dos utilizadores em matéria de proteção de dados pessoais. Para um correto conhecimento e, em cada caso, exercício dos direitos que podem assistir ao utilizador, é necessário que o utilizador leia atentamente este aviso.
Bestfranchising.PT reserva-se o direito a modificar o presente aviso para o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como a modificações ou práticas da indústria. Em tais casos, será disponibilizada informação quando as referidas alterações introduzam mudanças na política de proteção de dados.
Os únicos dados pessoais a que o Bestfranchising.PT terá acesso serão os que o utilizador faculte voluntariamente. Neste sentido, é necessário que o utilizador tome conhecimento de que, para o registo no Bestfranchising.PT, se solicitarão dados de caráter pessoal. Entre eles existem dados absolutamente necessários para aceder ao Bestfranchising.PT e desfrutar de determinados serviços e conteúdos. Em alguns casos, que serão expressamente informados ao utilizador, o acesso a certos serviços e conteúdos depende da disponibilização desses dados por parte do utilizador.
Os dados pessoais do utilizador poderão ser objeto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo utilizador. Para tal, os dados pessoais serão incorporados num ficheiro cuja titularidade e responsabilidade corresponde ao Bestfranchising.PT.
A finalidade da recolha, tratamento e cessão de dados pessoais facultados pelo utilizador ao Bestfranchising.PT é o desenvolvimento de toda a atividade relacionada com o Bestfranchising.PT, em particular a gestão, desenvolvimento, administração, prestação, atualização, personalização e melhoria dos serviços do mesmo que o utilizador utilize, bem como o estudo estatístico dos serviços e conteúdos utilizados, e dos gostos e preferências dos utilizadores.
Em cumprimento da legislação vigente, o Bestfranchising.PT adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança adequado, atendendo à natureza dos dados pessoais tratados. Assim, o Bestfranchising.PT está dotado dos meios ao seu alcance para, na medida do possível, impedir acessos não autorizados, subtrações e modificações ilícitas, e perda de dados. Não obstante, o utilizador deve estar informado e advertido, através deste aviso, de que tais meios não são infalíveis nem inexpugnáveis, e que, portanto, o Bestfranchising.PT não pode ser responsável se tais práticas se verificarem.
A Lei reconhece ao utilizador o direito de aceder, modificar, retificar e cancelar os seus dados pessoais, podendo exercitar este direito através de e-mail para: info@bestfranchising.pt. Em qualquer momento em que sejam solicitados ao utilizador dados de caráter pessoal através do Bestfranchising.PT, ser-lhe-á facilitado o acesso à informação recolhida, nos termos deste aviso de política de proteção de dados pessoais.
