Trata-se de uma prestação paga, mensalmente, aos pensionistas que se encontrem em situação de dependência e que necessitam da ajuda de outra pessoa para que sejam satisfeitas as necessidades básicas da vida quotidiana.

Essas necessidades passam pelo apoio na alimentação, locomoção, cuidados de higiene e realização de serviços domésticos.

A situação de dependência é certificada pelo Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social e graduada em 1.º grau, para pessoas que não possam praticar, com autonomia, os atos indispensáveis à satisfação de necessidades básicas da vida quotidiana.

Existe ainda o 2.º grau, para pessoas que acumulem as situações de dependência que caracterizam o 1.º grau e se encontrem acamadas ou apresentem quadros de demência grave.

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