– entidade gestora do sistema de certificação energética de edifícios (SCE).

Contém informação sobre as características construtivas do imóvel e os consumos energéticos relativos a diferentes usos, como aquecimento e arrefecimento da casa e produção de águas quentes sanitárias.

Inclui ainda medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos, o reforço do isolamento ou a instalação de equipamentos mais eficientes.

O prazo de validade do documento varia consoante o tipo de certificado e de edifício: dez anos, para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços; oito anos, para grandes edifícios de comércio e serviços, e deve ser renovado no final deste período.